Nos últimos anos, os procedimentos de estética odontológica – como clareamento, harmonização orofacial e uso de toxina botulínica – cresceram muito no Brasil. Isso levantou uma dúvida comum entre os profissionais da área: será que preciso de um alvará diferente para oferecer esses serviços?

O que diz a Vigilância Sanitária e o CRO

De acordo com as normas da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Odontologia (CRO), não existe uma licença sanitária específica apenas para estética. O dentista deve atuar dentro do escopo autorizado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamenta os procedimentos permitidos.

Ou seja: tanto consultórios quanto clínicos odontológicos podem oferecer procedimentos estéticos, desde que:

• Possuam o alvará de funcionamento como estabelecimento odontológico;
• Sigam as exigências de biossegurança (armazenamento de insumos, descarte de resíduos, sala adequada, etc.);
• Tenham um responsável técnico inscrito no CRO;
• E, no caso da harmonização orofacial, o profissional possua habilitação registrada no Conselho.

Diferença entre consultório e clínica

A principal diferença está na estrutura:

• Consultório odontológico→ geralmente com apenas um dentista e uma cadeira.
• Clínica odontológica→ espaço maior, com até três consultórios independentes e possibilidade de laboratório de prótese anexo.

Na prática, o impacto para o alvará é que clínicas têm mais exigências estruturais, mas não existe diferenciação exclusiva só por atender estética.

O que o dentista precisa observar

Para incluir estética no seu consultório ou clínica, o profissional deve verificar:

• Se o espaço físico atende às exigências da Vigilância Sanitária;
• Se os equipamentos utilizados (como laser ou RX) têm registro na Anvisa;
• Se os insumos estão devidamente armazenados e controlados.

Como a Occam Contabilidade pode ajudar

Na hora de abrir ou regularizar um consultório ou clínica odontológica, a burocracia com alvarás, CRO, Vigilância Sanitária e parte tributária pode atrasar o início das atividades. É aqui que a Occam Contabilidade atua:

• Orientando sobre a escolha correta do tipo de empresa (consultório ou clínica);
• Cuidando do registro e obtenção de alvarás;
• Organizando a parte fiscal e tributária para reduzir custos;
• Garantindo conformidade para que o dentista foque no atendimento.

👉 Conclusão: estética odontológica não exige um alvará separado, mas sim atenção redobrada às normas já existentes. E com a parceria certa na contabilidade, o dentista evita dores de cabeça e pode focar no crescimento da sua clínica.